Dentre as várias ameaças reais que pairam sobre os Planos de Beneficio Definido (por ex: PBS-A, PBS-TCS, PBS-Telemar, PBS-Tim, PBS-Visão), duas tem um destaque especial porque tem sido aprovadas pela antiga Superintendência Nacional de Previdência Complementar e atual PREVIC.
- Devolução de 50% dos superávits às Empresas Patrocinadoras: tem sido seguida a Resolução CGP26/2008, cuja legalidade, constitucionalidade está sendo questionada na Justiça, e que já foi abordada várias vezes.
- Retirada de Patrocínio: tem sido aplicada no caso de planos em extinção provenientes de Empresas que foram vendidas ou privatizadas. Não esta regulamentada, mas tem sido adotada a Liquidação do Plano com a mudança do Regulamento, cessação das contribuições, cessação de reajustes dos benefícios, apropriação de superávits, enfim um verdadeiro desastre para os Assistidos, que ficam sem Complementação de Aposentadoria de um dia para outro.
Estas ameaças têm sido combatidas pelas Associações de Aposentados, Sindicatos e mais diretamente pela ANAPAR, que informou o estágio atual destes temas.
Jornal da ANAPAR: