Informativo Jurídico

Sidnei Machado Advogados

::.. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos e rotinas para concessão de benefícios por incapacidade. Leia mais

::.. IMPOSTO DE RENDA. Aposentados maiores de 65 anos e portadores de moléstias graves possuem regras especiais. Leia mais

::.. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Publicada lei que cria a Super Receita, fusão da Receita Federal e Receita Previdenciária. Leia mais

::.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Segurados que recebem o benefício há mais de dois anos farão nova perícia. Leia mais

::.. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Instrução Normativa estabelece rotinas para agilizar e uniformizar a análise dos processos de reconhecimento, manutenção e revisão de benefícios da Previdência.Veja a íntegra

::.. REINTEGRAÇÃO. Justiça determina a reintegração de soropositivo com base na função social do trabalho, independentemente da comprovação de despedida discriminatória. Leia mais

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