Informativo Jurídico

Sidnei Machado Advogados

::.. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos e rotinas para concessão de benefícios por incapacidade. Leia mais

::.. IMPOSTO DE RENDA. Aposentados maiores de 65 anos e portadores de moléstias graves possuem regras especiais. Leia mais

::.. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Publicada lei que cria a Super Receita, fusão da Receita Federal e Receita Previdenciária. Leia mais

::.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Segurados que recebem o benefício há mais de dois anos farão nova perícia. Leia mais

::.. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Instrução Normativa estabelece rotinas para agilizar e uniformizar a análise dos processos de reconhecimento, manutenção e revisão de benefícios da Previdência.Veja a íntegra

::.. REINTEGRAÇÃO. Justiça determina a reintegração de soropositivo com base na função social do trabalho, independentemente da comprovação de despedida discriminatória. Leia mais

  PAMA e PCE: FENAPAS entra com Agravo de Instrumento!
   09.02.15
  ASTELPAR é contra a injusta e maléfica MP 664!
   09.02.15
  APAS-RJ esclarece aos Aposentados e Pensionistas dos PLANOS PBSs
   08.01.15
  PAMA: FENAPAS entra na Justiça
   22.12.14
  Processo dos 680 Teleparianos demitidos em 05/1999!
   07.07.14
  Compareça AGO 30/05 14:00
   08.05.14
  FENAPAS 12/09: Entendimento e Reconciliação!
   13.09.13
  Manifestação de Aposentados de Brasília
   01.09.13
  ANAPAR Regional SC e PR: I Seminário
   25.08.13
  ASTELPAR denuncia TIM na PREVIC
   19.07.13

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