Informativo Jurídico

Sidnei Machado Advogados

::.. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos e rotinas para concessão de benefícios por incapacidade. Leia mais

::.. IMPOSTO DE RENDA. Aposentados maiores de 65 anos e portadores de moléstias graves possuem regras especiais. Leia mais

::.. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Publicada lei que cria a Super Receita, fusão da Receita Federal e Receita Previdenciária. Leia mais

::.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Segurados que recebem o benefício há mais de dois anos farão nova perícia. Leia mais

::.. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Instrução Normativa estabelece rotinas para agilizar e uniformizar a análise dos processos de reconhecimento, manutenção e revisão de benefícios da Previdência.Veja a íntegra

::.. REINTEGRAÇÃO. Justiça determina a reintegração de soropositivo com base na função social do trabalho, independentemente da comprovação de despedida discriminatória. Leia mais

  JFRJ: Superávit para as patrocinadoras é ilegal!
   06.03.17
  Ação da FENAPAS contra a Cisão do PBS!
   06.03.17
  FENAPAS: Mensagem do Inicio de 2017
   05.01.17
  Ação do Superávit do PBS-A 14/10/16
   22.10.16
  Reforma da Previdência 17/10/16!
   17.10.16
  Recuperação da Oi: Créditos Trabalhistas
   05.10.16
  Comunicado Abrapp e Sindapp de 09/09/16
   13.09.16
  Comunicado da ANAPAR de 05/09/16
   06.09.16
  Recuperação Judicial da Oi: Notificação
   03.09.16
  Palestra: Recuperação Judicial da Oi
   18.08.16

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