Ação do Superávit do PBS-A 14/10/16
(22/10/2016)

FENAPAS

No processo de destinação do Superávit de 2009/2010/2011 movido pela FENAPAS contra a SISTEL a questão ainda não ficou resolvida.

No Acordão publicado em 14 de outubro de 2016 o entendimento do TJ-DFT foi que devido à PREVIC não ter se manifestado era inviável condenar a SISTEL a distribuir o superávit. Ainda cabe recurso.

Na documentação e argumentação das partes não houve qualquer referência ao Plano de Saúde PAMA.

A Ação da FENAPAS sobre o Plano de Saúde PAMA e o PCE ainda não foi pautada no TJ-DFT.

Assim que tivermos alguma novidade informaremos aos Assistidos.

FENAPAS.

  Ataques Descabidos do Pré-Candidato
   31.08.20
  O que é a Ação da Cisão?
   21.08.20
  OI: Será um Desmanche?
   12.03.20
  Fim da PREVIC!
   19.08.19
  Reforma da Previdência 2019
   17.01.19
  ASSOCIE-SE
   13.01.19
  O que é META ATUARIAL?
   07.10.18
  Recuperação da OI e os APOSENTADOS
   16.07.18
  Astelpar: Realizadas AGO e AGE em 13/06/2018
   16.07.18
  PLP 268/16 é alterado na Câmara
   06.07.18

  voltar voltar





Gostou do conteúdo?
Indique para os
amigos.
Home | A Associação | Notícias | Convênios | Links úteis | Associe-se | Social | Programe-se | Fotos | Publicidade
Espaço Jurídico | Documentos | Jornal | Espaço do Associado | Saúde e Bem-estar | Contato
Copyright © Astelpar 2007 - Todos os direitos reservados