COMUNICADO FENAPAS - 11/2023 

A FENAPAS, ASTEL-SP, representadas por seus presidentes, Ezequias Ferreira e Ítalo Gréggio, Associado da APAS-DF, Tiago Mendes e SISTEL, representada por sua diretoria e 2 membros do Conselho Deliberativo eleitos, (Flordeliz de Moura e Ítalo Gréggio), em reunião conjunta com a diretoria e equipe técnica da PREVIC, nesta data (11), tomaram conhecimento oficial da autorização à SISTEL para o pagamento do Superavit do Plano PBS-A, em torno de R$ 780 milhões, posição em 31/12/22. Por outro lado, ficaram ainda pendentes de autorização os pagamentos dos SUPERAVITs dos planos PBS-Telebras e TelebrasPrev.

Adicionalmente, informamos aos participantes e assistidos que registram contabilmente como Reserva Especial valores a serem destinados obrigatoriamente nos próximos exercícios em conformidade aos termos do acordo judicial celebrado entre as partes, (FENAPAS, SISTEL e Patrocinadoras), cujos valores esperamos que sejam oportunamente divulgados oficialmente pela SISTEL.

Quanto ao processo de autorização para o pagamento do Pecúlio, este se encontra pendente de análise final sobre as alterações e atualizações do Regulamento do PBS-A, tudo em conformidade à Lei Complementar 109/21, em vigor.

Atenciosamente

Brasília, 11/04/2023

Ezequias Ferreira

Presidente da FENAPAS