COMUNICADO DA FENAPAS 005/2022

Em conformidade aos comunicados anteriores, a FENAPAS e a SISTEL/Patrocinadoras finalizaram as assinaturas do ACORDO JUDICIAL estando o mesmo já protocolado junto à Justiça Federal aguardando tão somente o pronunciamento do Juiz da Causa no sentido de se aplicar a Sentença de extinção definitiva da Ação Judicial.

Felizmente as barreiras burocráticas e jurídicas estão sendo superadas no tempo esperado.

Ao ensejo, aproveitamos a oportunidade para informar que estamos interagindo junto à PREVIC visando sensibilizá-la quanto à necessidade de se agilizar as análises dos processos para os pagamentos, o mais rápido possível, dos SUPERÁVITS dos Planos: PBS-A, PBS-Telebras, Telebras-Prev e do Pecúlio.

Por outro lado, estamos otimistas quanto ao pronunciamento favorável do Juiz Federal, quanto a rápida decisão judicial para a extinção definitiva da referida AÇÃO JUDICIAL.

Atenciosamente.

Brasília, 03/11/2022 

Ezequias Ferreira

Presidente da FENAPAS