Sistel: Redel 207ª Ord de 24/06/21
(23/06/2021)

Conselheiros Eleitos

Relatório da REDEL 207ª do Conselho Deliberativo da SISTEL – 24/06/2021.

Considerando o momento de pandemia e respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à necessidade de isolamento social, esta reunião foi realizada através de vídeo conferência. Abaixo os assuntos apresentados;

1. COMITÊ DE ÉTICA ALTERNATIVO.

Foi deliberada a inclusão dos artigos 2º e 7º no Regimento de Comitê de Ética contendo a inclusão de dois diretores da Sistel e um membro eleito pelos colaboradores conforme previsto no Código de ética da Sistel.

Além do Comitê de Ética foi constituído um Comitê Alternativo, com atribuição específica para analisar as denúncias de infrações e violações éticas contra o próprio Comitê de Ética e seus membros.

Este Comitê alternativo é composto pelas diretoras Adriana Meirelles Guimarães e Elizabeth Nouh Chaia Pego. O mandato dos membros dos comitês de Ética e Alternativo da Sistel é o mesmo da Diretoria Executiva, ou seja, de 20 de abril de 2021 a 19 de abril de 2024.

2. REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE AJUSTES DA LIQUIDEZ DO PLANO PBS-A

Manter em liquidez imediata o valor correspondente a 6 vezes o valor da folha de pagamento e 25% do passivo contingencial. Antes era 12 vezes o valor da folha de pagamento e 50% do passivo contingencial.

Não aplicação da correção para os superávits futuros, porém, garantimos a correção para a distribuição do superávit referente ao ano de 2016.

Reclassificação dos títulos NTN-B anos 2022, 2023, 2024 e 2026 em julho de 2021, atualmente marcado na curva para mercado. Estes títulos na condição de marcação na curva equivalem a R$1,17 bilhão e remarcados a mercado equivalerão a R$1,28 bilhão.

Reclassificação da curva para mercado o estoque de 80.000 NTN-C 2031 e 180.000 NTN-B, conforme necessidade de caixa e oportunidade de mercado.

Os títulos NTN-C vinculado ao IGP-M teve um resultado foi superior aos outros índices razão que serão convertidos no primeiro lote de liquidez.

Ficou também ajustado que semestralmente será apresentada o fluxo de  liquidez do Plano PBS-A.

Foi ressaltado que o resultado significativo dos Planos PBS-A e PAMA é em função da aquisição dos títulos NTN-C terem sido adquiridos há bastante tempo.

3. CERTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS GESTORES

Toda Entidade Fechada de Previdência Complementar deverá observar o disposto da Resolução CNPC 39 de 30/03/2021, a qual trata da regulamentação da Certificação, Habilitação e Qualificação de seus dirigentes. A Habilitação é um processo realizado pela PREVIC. A Certificação é um processo realizado por uma entidade certificadora reconhecida pela PREVIC e, atualmente, é adquirida através de provas. A Qualificação é um processo continuado para aprimoramento dos conhecimentos em Previdência Complementar. Conforme &5º do Art 5º a Sistel está em conformidade com a referida Resolução.

4. ANDAMENTO DOS TRABALHOS AUDITORIA INTERNA

Nesta reunião foi apresentado um trabalho específico na folha de pagamento e concessão de benefícios. Os controles para emissão da folha totalizam em 34 procedimentos, sendo que mensalmente é atestada numa amostragem de 25 matrículas, não achando nenhuma desconformidade é processada a folha de pagamento dos beneficiários.

5. APRESENTAÇÃO LGPD

A Sistel está na fase final de adequação de sua política de privacidade no site e revendo seus contratos com cláusula de responsabilidade nos termos da LGPD. A fundação está com constantes treinamentos de seus colaboradores para reforçar as medidas de segurança em suas atividades.

6. ANTECIPAÇÃO DE 50% DO ABONO ANUAL

Conforme é prática da Sistel todo mês de junho antecipa-se 50% do abono anual, junto com o pagamento do referido mês. Os descontos são inseridos na segunda parcela do abono a qual é realizada em dezembro.

7. ETTJ –ESTRUTURA A TERMO DE TAXA DE JUROS

A taxa de Juros para os Planos é determinada pela PREVIC Portaria 228/2021 cuja elaboração é baseada em títulos públicos federais indexados ao IPCA. Considera  a “duration” do Plano e estabelece os limites de percentual superior e inferior para se adequar a um parâmetro de juros. 

8. STATUS “GESTÃO PAMA”

Foi apresentado o resultado do programa  Vida Plena no PAMA. Como o custo da morte estava bastante elevado foi necessário criar um recurso para amenizar estes custos no Plano. Este programa consiste em transferir o paciente para casa ou um hospital de retaguarda em comum acordo com os familiares, com toda infraestrutura de um hospital. Assim foi possível evitar ações judiciais com o Home Care e trazendo um atendimento personalizado com economia para o Plano.

9. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PLANOS

Todos os planos com uma avaliação positiva. A rentabilidade do PBS-A até o mês de maio 2021 teve um rendimento de 8,17%.

10.  METODOLOGIA SELEÇÃO DE GESTORES

Foi Finalizado o processo de seleção dos gestores para os fundos da Sistel Renda Fixa específico para os planos PBS e Multimercado para a carteira dos planos PREV e Inovaprev, tendo como objetivo novas estratégias de investimentos. As instituições selecionadas foram o Safra Asset Management e BNP Paribas.

Conselheiros eleitos – Nominando, Bernal e Flordeliz 

01 de julho de 2021

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