Resumo dos Principais Assuntos tratados na 195ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SISTEL em 27/06/2019: Superávits do PBS-A, PBS-TELEBRAS e TELEBRASPREV, conforme detalhado a seguir:
Desenho da Distribuição do Superávit PBS-A
O resultado superavitário referente aos anos de 2012, 2014 e 2015 será destinado 50% para assistidos e 50% para patrocinadoras; para os assistidos um valor proporcional à Reserva Matemática Individual e para os patrocinadores valores proporcionais à responsabilidade no Plano.
Para os assistidos, se o valor individual, após a quitação da “Contribuição de Assistido”, for inferior a 1000 cotas (Mil reais) o pagamento será à vista em uma única parcela, mas se o valor for superior a 1000 cotas (Mil reais) o pagamento será dividido em 36 parcelas, a primeira de 10% do montante e o saldo em 35 parcelas. No contracheque as parcelas serão informadas como Renda Adicional Temporária, numa única linha, sem especificar o ano.
Os 701 assistidos que se aposentaram antes da criação do PAMA, em 1991 e que não tem direito ao PAMA, estão na sub-massa PLANO DE BENEFÍCIO 1 – PB1 e terão RAT superior a 1000 cotas.
O valor correspondente à parte dos assistidos e pensionistas será distribuído para 16.326 assistidos e 5.523 pensionistas, o cálculo será proporcional à reserva matemática individual, por exemplo: entre dois assistidos com o mesmo valor de benefício, o mais jovem receberá a maior RAT.
Em caso de falecimento de um Assistido nos anos de superávit a ser distribuído (2012, 2014 ou 2015) o cálculo será até o mês/ano do seu falecimento e o restante da Renda será calculado de acordo com o benefício para a/o pensionista.
O processo de distribuição do superávit foi protocolado na PREVIC, para a análise técnica dos documentos em 15/05/19. A Diretoria da Sistel estima o retorno da PREVIC, com a aprovação ou exigências até 09/08/19.
Assistidos por Faixa Etária e Faixa de Benefício do PBS-A.
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Faixa de Renda de Benefício Mensal
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Faixa Etária
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Até R$ 1.000
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De R$ 1.001
a R$ 2.000
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De R$ 2.001
a R$ 5.000
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De R$ 5.001
A R$ 10.000
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Acima de R$ 10.001
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Até 50 anos
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827
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28
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32
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10
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2
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50 a 60 anos
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518
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113
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81
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23
|
8
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60 a 70 anos
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5.847
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1.011
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836
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194
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35
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70 a 80 anos
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4.726
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1.953
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2.297
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1.167
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618
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mais de 80 anos
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1.042
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465
|
615
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394
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230
|
TOTAL
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12.960
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3.570
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3.861
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1.788
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893
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A concentração de assistidos nas faixas de 60 a 70 anos e de 70 a 80 anos, com benefícios até R$1.000,00 decorre principalmente, das aposentadorias precoces nos anos de 1998 e 1999 devido à Privatização do Sistema TELEBRÁS.
Distribuição do Superávit PBS-TELEBRAS.
A população existente neste plano até maio de 2019 é de 91 Assistidos, 9 Pensionistas e 16 Participantes, totalizando 116 pessoas.
Desde 28/02/2019 a PREVIC está analisando a documentação do processo de distribuição do superávit para assistidos, participantes e patrocinadora, referente aos anos de 2014 e 2015.
Uma particularidade deste processo é que a parte da Patrocinadora referente ao superávit de 2004, destinado em 2007 e deliberado em 2008, ficou retida num Fundo na Sistel aguardando a publicação da Resolução 26/2008. Com o advento desta Resolução ocorrido poucos dias após a deliberação do superávit para os assistidos, este Fundo foi denominado de Fundo de Reversão de Valores às Patrocinadoras 2009.
Em 31/05/2019 a PREVIC manifestou suas exigências para continuação do processo do superávit referente aos anos de 2014 e 2015.
Distribuição do Superávit TELEBRASPREV
A população existente neste plano até maio de 2019 é de 128 Assistidos, 13 pensionistas e 347 Participantes, totalizando 488 pessoas.
O processo de distribuição do superávit deste plano será realizado em dois momentos, sendo que o primeiro momento foi o fechamento do plano ocorrido em 11/04/2019 e o segundo momento é a distribuição de superávit contemplando a adequação regulamentar, parecer de auditoria, parecer do Conselho Fiscal etc. Cujo cronograma iniciar-se-á em 27/06/2019.
Ezequias, Burlamaqui, Flordeliz e Ítalo
Brasilia, 27 de junho de 2019