Resumo dos Principais Assuntos tratados na 195ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SISTEL em 27/06/2019: Superávits do PBS-A, PBS-TELEBRAS e TELEBRASPREV, conforme detalhado a seguir:

 Desenho da Distribuição do Superávit PBS-A

O resultado superavitário referente aos anos de 2012, 2014 e 2015 será destinado 50% para assistidos e 50% para patrocinadoras; para os assistidos um valor proporcional à Reserva Matemática Individual e para os patrocinadores valores proporcionais à responsabilidade no Plano.

Para os assistidos, se o valor individual, após a quitação da “Contribuição de Assistido”, for inferior a 1000 cotas (Mil reais) o pagamento será à vista em uma única parcela, mas se o valor for superior a 1000 cotas (Mil reais) o pagamento será dividido em 36 parcelas, a primeira de 10% do montante e o saldo em 35 parcelas. No contracheque as parcelas serão informadas como Renda Adicional Temporária, numa única linha, sem especificar o ano.

Os 701 assistidos que se aposentaram antes da criação do PAMA, em 1991 e que não tem direito ao PAMA, estão na sub-massa PLANO DE BENEFÍCIO 1 – PB1 e terão RAT superior a 1000 cotas.

O valor correspondente à parte dos assistidos e pensionistas será distribuído para 16.326 assistidos e 5.523 pensionistas, o cálculo será proporcional à reserva matemática individual, por exemplo: entre dois assistidos com o mesmo valor de benefício, o mais jovem receberá a maior RAT.

 Em caso de falecimento de um Assistido nos anos de superávit a ser distribuído (2012, 2014 ou 2015) o cálculo será até o mês/ano do seu falecimento e o restante da Renda será calculado de acordo com o benefício para a/o pensionista.

O processo de distribuição do superávit foi protocolado na PREVIC, para a análise técnica dos documentos em 15/05/19. A Diretoria da Sistel estima o retorno da PREVIC, com a aprovação ou exigências até 09/08/19.

 Assistidos por Faixa Etária e Faixa de Benefício do PBS-A.

	Faixa de Renda de Benefício Mensal
Faixa Etária	Até R$ 1.000	De R$ 1.001 a R$ 2.000	De R$ 2.001 a R$ 5.000	De R$ 5.001 A R$ 10.000	Acima de R$ 10.001
Até 50 anos	827	28	32	10	2
50 a 60 anos	518	113	81	23	8
60 a 70 anos	5.847	1.011	836	194	35
70 a 80 anos	4.726	1.953	2.297	1.167	618
mais de 80 anos	1.042	465	615	394	230
TOTAL	12.960	3.570	3.861	1.788	893

A concentração de assistidos nas faixas de 60 a 70 anos e de 70 a 80 anos, com benefícios até R$1.000,00 decorre principalmente, das aposentadorias precoces nos anos de 1998 e 1999 devido à Privatização do Sistema TELEBRÁS.

Distribuição do Superávit PBS-TELEBRAS.

A população existente neste plano até maio de 2019 é de 91 Assistidos, 9 Pensionistas e 16 Participantes, totalizando 116 pessoas.

Desde 28/02/2019 a PREVIC está analisando a documentação do processo de distribuição do superávit para assistidos, participantes e patrocinadora, referente aos anos de 2014 e 2015.

Uma particularidade deste processo é que a parte da Patrocinadora referente ao superávit de 2004, destinado em 2007 e deliberado em 2008, ficou retida num Fundo na Sistel aguardando a publicação da Resolução 26/2008. Com o advento desta Resolução ocorrido poucos dias após a deliberação do superávit para os assistidos, este Fundo foi denominado de Fundo de Reversão de Valores às Patrocinadoras 2009.

Em 31/05/2019 a PREVIC manifestou suas exigências para continuação do processo do superávit referente aos anos de 2014 e 2015.

Distribuição do Superávit TELEBRASPREV

A população existente neste plano até maio de 2019 é de 128 Assistidos, 13 pensionistas e 347 Participantes, totalizando 488 pessoas.

O processo de distribuição do superávit deste plano será realizado em dois momentos, sendo que o primeiro momento foi o fechamento do plano ocorrido em 11/04/2019 e o segundo momento é a distribuição de superávit contemplando a adequação regulamentar, parecer de auditoria, parecer do Conselho Fiscal etc. Cujo cronograma iniciar-se-á em 27/06/2019.

Ezequias, Burlamaqui, Flordeliz e Ítalo

Brasilia, 27 de junho de 2019