Fenapas: O Presidente da APAS-RJ, Conselheiro Deliberativo da Sistel Eleito, publicou um informe sobre o processo de Distribuição do Superávit do PBS-A, administrado pela Sistel, que dá uma ideia das expectativas da Sistel.
INFORME DO PRESIDENTE (Corrigido)
Caros Colegas,
Para o conhecimento de todos, informo o seguinte:
1) Superávits de 2012, 2014 e 2015 -> Foi aprovada em 18/2/19, a alteração do Regulamento do PBS-A, que permite a distribuição na proporção de 50% para os assistidos e 50% para as patrocinadoras;
2) Tal alteração regulamentar precisa ser aprovada por todas as patrocinadoras e posteriormente pela PREVIC;
3) De acordo com a legislação vigente, a PREVIC tem o prazo para aprovação de processo de distribuição de superávit, de 60 a 90 dias úteis. Este prazo de acordo com o cronograma da Sistel terá início em 30/04/19 e somente após o seu término, poderemos vislumbrar o início da distribuição dos tão esperados superávits. De qualquer forma atuaremos junto com a Sistel, no sentido de tentar abreviar este prazo;
4) Caso alguma das patrocinadoras ou a PREVIC não aprove, o processo volta à estaca zero;
5) Quando for efetivada a distribuição, a contribuição do assistido, que conta dos contracheques da maioria dos assistidos, deixará de existir, o que representa um ganho adicional;
6) A Sistel se comprometeu a reduzir o limite das coparticipações do PAMA, em 10% nas despesas médicas.
Rio, 08/03/2019
Carlos Alberto Burlamaqui
Presidente
Publicado em 8 e 9 de março de 2019 por apasrjblog