Resumo dos Assuntos tratados na Reunião do Conselho Deliberativo da SISTEL nº 188 de 20/04/2018.

Item 1 – Posse dos membros do Conselho mandato 2018/2021: A posse seguiu o protocolo da Sistel, inclusive dos suplentes dos eleitos, Alexandre, Brusa e Nominando. Ausência justificada do suplente de São Paulo, José Carlos.

Foi nomeado como Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. Marco Norci Schroeder. Seu discurso foi manter a SISTEL forte, o equilíbrio do Plano de Saúde e frisou sua política de portas abertas.

Item 2 – Mandato Diretoria Executiva: Recondução de toda Diretoria Executiva da Sistel, para mais um mandato.

Item 3 – Reunião com Fiscalização Permanente ESI: Foram apresentados os representantes da PREVIC, Hamilton, Luciano e o coordenador Diego. De acordo com a portaria 580 de 29/05/2018, da PREVIC, a Sistel foi enquadrada como “Entidade Sistemicamente Importante (ESI)” e identificada com o código 0096-7. A partir deste enquadramento, a entidade passa a ser supervisionada criteriosamente pelo órgão fiscalizador.

Item 4 – Andamento dos Trabalhos: Foi apresentado pela Auditoria Interna da Sistel – Alessandra – o status dos trabalhos com a respectiva previsão de cada procedimento.

Item 5 – Retirada de Patrocínio STIC (Planos INOVAPREV e CPQDPREV): STIC – Tecnologias de Informação e Telecomunicações LTDA – de Campinas. O Convênio de Adesão foi firmado com a Sistel em 31/01/2014. Na condição de inativa conforme registro fornecido pela Receita Federal, resolve rescindir o convênio aos planos INOVAPREV e CPQDPREV em virtude de:

– inexistência de participantes/assistidos e patrimônio no Plano de Aposentadoria;

– inexistência de contrato de dívida e compromissos da Patrocinadora com o Plano de Aposentadoria;

– e previsão de cancelamento no Estatuto da Entidade.

Deliberação aprovada.

Item 6 – Plano PBS-A – Proposta alteração de Regulamento: Tendo em vista a necessidade de adaptar o antigo regulamento do PBS ao plano PBS-A, a Sistel entregou proposta de alteração do Regulamento. Devido à complexidade do assunto e o tempo exíguo para analisar o conteúdo do texto os conselheiros eleitos sugeriram a postergação da aprovação solicitando um prazo para envio de sugestões.

O presidente atendeu a solicitação e concedeu quinze dias para análise e envio de sugestões do regulamento à Sistel. Será retomado na próxima reunião.

Item 7 – Meta do Presidente – Revisão da métrica – Índice de despesa Assistencial: O presidente da Sistel apresentou a evolução atuarial/financeira dos planos, em todos o resultado foi positivo em relação à meta atuarial. Salientou que sua principal meta é a busca de eficiência na gestão do PAMA.

 Item 8 – Resultado do Processo Eleitoral: Foi apresentado o resultado do processo eleitoral. Os Conselheiros eleitos apresentaram sugestões para a próxima eleição. Sendo uma das principais o envio das senhas eletronicamente, pois o correio está sendo substituído por meios mais modernos agilizando a entrega do produto.

Item 9 - Resolução PREVIC Auditoria Externa e Comitê de Auditoria: A resolução CNPC 27 de 06/12/2017 dispões sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as entidades fechadas de Previdência Complementar e dá outras providências como, por exemplo, novas atribuições para a Auditoria Contábil independente, nomeação de um Diretor Responsável pela Contabilidade DRC e que devido ao porte e relevância as Entidades Sistematicamente Importantes – ESI, listadas na Portaria nº 580/2017 devem constituir, até 31/12/2018, um COMITÊ DE AUDITORIA.

Item 10 – Status da gestão do PAMA: A Diretora de Seguridade – Adriana- demonstrou os controles para evitar as cobranças indevidas principalmente nos grandes procedimentos (Quimio/Radio e Hemo). Apresentou a quantidade de erros, que é numericamente pequena.

 Relatório elaborado pelos conselheiros eleitos: Carlos Alberto Burlamaqui, Ezequias Ferreira, Flordeliz Maria de Moura Rios, Ítalo José Portinari Greggio.