Como já noticiado, a SISTEL transferiu o superávit do PBS-A para o PAMA. Foram R$ 3,042 Bilhões que saíram do plano previdenciário para o plano assistencial.
Um grupo de trabalho foi criado para discutir o assunto, mas não se chegou a um consenso, pois as melhorias que a SISTEL ofereceu foram mínimas:
- Permanência do cônjuge sobrevivente nas condições originais;
- Desistência do PCE sem encontro de contas, após 24 meses de contribuição;
- Contribuição única para casais Sistelados (81 casos);
- Não cobrança de coparticipação para cirurgia de catarata para o PCE.
Itens importantes não foram aprovados, como por exemplo:
- Não garantiram reajuste das mensalidades pelo INPC;
- Não adotaram a Rede Nacional Bradesco;
- Não preservaram o superávit de quem não usa o PAMA.;
- Não readmitiram quem teve o plano cancelado (mas o superávit deles vai para o PAMA);
- Não cancelaram os 3 últimos reajustes.
Além da Ação Judicial impetrada pela ASTELPAR junto ao Escritório Sidnei Machado, a FENAPAS, em dezembro de 2014 impetrou AÇÃO ORDINÁRIA no sentido de que o custeio do PAMA seja assumido pelas Patrocinadoras, conforme o Regulamento. Em uma primeira análise o juiz indeferiu a Liminar para suspensão imediata dos aumentos, mas o pedido foi reiterado e será apreciado após a contestação da Sistel.
Grupos de Associados da Astaptel (MG) e da AATERN (RN) conseguiram liminares e já estão pagando o PCE sem os reajustes abusivos.
Se você está com o PAMA ou o PCE cancelado ou em vias de ser cancelado, procure a Astelpar.