Alguns escritórios de Direito tem procurado os Aposentados propondo uma Ação Revisional do FGTS, baseada na tese de que na correção do FGTS dever ser aplicado INPC ao invés da TR. Essa tese surgiu há mais de um ano e muitos já ingressaram com essa ação.

Há ações individuais e coletivas por meio de sindicatos. O escritório conveniado com a Astelpar já ajuizou várias ações coletivas. Contudo, para fazer por meio de Associação há obrigatoriedade de autorizações individuais e ainda, outras restrições.

O importante é que todas essas ações estão SUSPENSAS pelo STJ. Com isso, todas as ações aguardam a deliberação do STJ, ainda sem data. A orientação é que quem ainda não ajuizou a ação aguarde essa decisão. Não é verdade que o valor está prestes a sair, como informam alguns escritórios.

Em suma, sugerimos aos Associados interessados, que aguardem o comunicado da Astelpar quando a posição da jurisprudência sobre o assunto nos for favorável.