Retirada de Patrocínio e Resolução CGPC26/2008
(18/03/2012)

Dentre as várias ameaças reais que pairam sobre os Planos de Beneficio Definido (por ex: PBS-A, PBS-TCS, PBS-Telemar, PBS-Tim, PBS-Visão), duas tem um destaque especial porque tem sido aprovadas pela antiga Superintendência Nacional de Previdência Complementar e atual PREVIC.

- Devolução de 50% dos superávits às Empresas Patrocinadoras: tem sido seguida a Resolução CGP26/2008, cuja legalidade, constitucionalidade está sendo questionada na Justiça, e que já foi abordada várias vezes.

- Retirada de Patrocínio: tem sido aplicada no caso de planos em extinção provenientes de Empresas que foram vendidas ou privatizadas. Não esta regulamentada, mas tem sido adotada a Liquidação do Plano com a mudança do Regulamento, cessação das contribuições, cessação de reajustes dos benefícios, apropriação de superávits, enfim um verdadeiro desastre para os Assistidos, que ficam sem Complementação de Aposentadoria de um dia para outro.

Estas ameaças têm sido combatidas pelas Associações de Aposentados, Sindicatos e mais diretamente pela ANAPAR, que informou o estágio atual destes temas.

Jornal da ANAPAR:

  PAMA: Importante Vitória dos Aposentados!
   19.06.13
  ANAPAR: Nova resolução para a retirada de patrocínio.
   22.05.13
  Retirada de Patrocínio – ainda sem definição!
   11.10.12
  Fundos de Pensão mais Insegurança
   16.09.12
  Adiada a Reunião do CNPC sobre a retirada de patrocínio
   28.06.12
  Regulamentação de Retirada de Patrocínio
   15.06.12
  Senador declara que Res 26 do CGPC é ilegal!
   27.05.12
  Modificação da Legislação de Fundos de Pensão!
   04.04.12
  DUAS BOAS NOTICIAS
   18.03.12
  CESTA BÁSICA – BOA NOTÍCIA
   29.01.12

  voltar voltar


Meu INSS



Gostou do conteúdo?
Indique para os
amigos.
Home | A Associação | Notícias | Convênios | Links úteis | Associe-se | Social | Programe-se | Fotos | Publicidade
Espaço Jurídico | Documentos | Jornal | Espaço do Associado | Saúde e Bem-estar | Contato
Copyright © Astelpar 2007 - Todos os direitos reservados