BA Nº 23 - ASTELPAR/FENAPAS/ANAPAR

Muitos Colegas ficam em dúvida quando se fala nas principais Instituições de Defesa dos direitos dos Aposentados e Pensionistas e não sabem a quem associar-se.

ASTELPAR: É a Associação dos Aposentados, Participantes e Pensionistas no Setor de Telecomunicações do Paraná. È uma Associação que atua na área Estadual, pois tem um maior conhecimento do histórico das Complementações e Suplementações dos empregados das antigas Empresas de Telecomunicações. Tem convênios com Farmácias, Advogados, etc. Atua também na solução de problemas operacionais com as Fundações, as Patrocinadoras e tem também programas na área Social e Recreativa. Os Dirigentes são eleitos pelos Associados e a associação é individual e voluntária.

FENAPAS: É a Federação das Associações dos Aposentados, Participantes e Pensionistas no Setor de Telecomunicações, reúne diversas associações do setor de Telecomunicações, que convivem democraticamente, independente do seu tamanho, interessadas em melhor defender os Direitos dos seus Associados. Coordena a formação de chapas para as eleições do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal das Fundações. Coordena as ações de todas as Associações afiliadas para obter melhores resultados com as Fundações, coordena ações na justiça, por Ex. PAMA, PAMA-PCE, Ação Contra a Cisão na Sistel. Os Dirigentes são eleitos pelos Delegados das Associações afiliadas à Fenapas.

ANAPAR: É a Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão, . Defende os Direitos e Interesses dos Participantes (Ativos ou Aposentados) em Fundos de Pensão (Previdência Complementar Fechada). Soma esforços com as entidades de classe representativas dos trabalhadores tais como Associações de Aposentados e suas Federações, atua na formação de representantes dos Participantes por meio de treinamento. Atua junto ao Congresso, Ministérios e Órgãos Reguladores e de Fiscalização, tem assento no CNPC (Conselho  Nacional de Previdência Complementar). Por exemplo, na Resolução CNPC nº 5, de 18/04/2011 por sugestão da ANAPAR, foi introduzida a exigência de que as Fundações comuniquem aos Participantes e Assistidos o inteiro teor das mudanças no Estatuto e Regulamentos, no mínimo 60 dias antes do envio das alterações para aprovação na PREVIC, possibilitando desta forma a manifestação dos principais interessados. Os Dirigentes são eleitos pelos Delegados Regionais e a associação é individual e voluntária.

CONCLUSÃO: Estas três entidades atuam em defesa dos direitos dos Participantes dos Fundos de Pensão de forma complementar em diferentes âmbitos:

a ASTELPAR em âmbito estadual, em parceria com o Sintel-PR, junto ás patrocinadoras (Oi, TIM,etc.) e fundações (Sistel, Atlântico, etc.) no cotidiano diário;

a FENAPAS em âmbito nacional junto aos sindicatos e fundações;

a ANAPAR em âmbito nacional junto aos Poderes Públicos, federações, associações, sindicatos, etc. A ANAPAR criou o Plano ANAPARPREV (mais vantajoso que qualquer plano de Banco, pgbl ou vgbl) para os seus Associados e Familiares.

A União faz a Força!

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