Informativo Jurídico

Sidnei Machado Advogados

::.. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos e rotinas para concessão de benefícios por incapacidade. Leia mais

::.. IMPOSTO DE RENDA. Aposentados maiores de 65 anos e portadores de moléstias graves possuem regras especiais. Leia mais

::.. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Publicada lei que cria a Super Receita, fusão da Receita Federal e Receita Previdenciária. Leia mais

::.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Segurados que recebem o benefício há mais de dois anos farão nova perícia. Leia mais

::.. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Instrução Normativa estabelece rotinas para agilizar e uniformizar a análise dos processos de reconhecimento, manutenção e revisão de benefícios da Previdência.Veja a íntegra

::.. REINTEGRAÇÃO. Justiça determina a reintegração de soropositivo com base na função social do trabalho, independentemente da comprovação de despedida discriminatória. Leia mais

  CESTA BÁSICA – BOA NOTÍCIA
   29.01.12
  Superávit do PBS-A - Reunião com PREVIC
   10.01.12
  Processos sobre PLR
   28.10.11
  Processo dos 680 Teleparianos demitidos em Maio de 1999!
   20.09.11
  ASSOCIE-SE À ANAPAR
   24.02.11
  ASTELPAR NO XI CONGRESSO DA ANAPAR
   12.05.10
  FGTS Juros Progressivos
   17.02.10
  Criada a PREVIC.
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  Projeto amplia prazo para poupador pedir na Justiça restituição por planos econômicos
   19.06.07
  Por dentro de seus direitos
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