Informativo Jurídico

Sidnei Machado Advogados

::.. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos e rotinas para concessão de benefícios por incapacidade. Leia mais

::.. IMPOSTO DE RENDA. Aposentados maiores de 65 anos e portadores de moléstias graves possuem regras especiais. Leia mais

::.. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Publicada lei que cria a Super Receita, fusão da Receita Federal e Receita Previdenciária. Leia mais

::.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Segurados que recebem o benefício há mais de dois anos farão nova perícia. Leia mais

::.. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Instrução Normativa estabelece rotinas para agilizar e uniformizar a análise dos processos de reconhecimento, manutenção e revisão de benefícios da Previdência.Veja a íntegra

::.. REINTEGRAÇÃO. Justiça determina a reintegração de soropositivo com base na função social do trabalho, independentemente da comprovação de despedida discriminatória. Leia mais

  PAMA: Importante Vitória dos Aposentados!
   19.06.13
  ANAPAR: Nova resolução para a retirada de patrocínio.
   22.05.13
  Retirada de Patrocínio – ainda sem definição!
   11.10.12
  Fundos de Pensão mais Insegurança
   16.09.12
  Adiada a Reunião do CNPC sobre a retirada de patrocínio
   28.06.12
  Regulamentação de Retirada de Patrocínio
   15.06.12
  Senador declara que Res 26 do CGPC é ilegal!
   27.05.12
  Modificação da Legislação de Fundos de Pensão!
   04.04.12
  Retirada de Patrocínio e Resolução CGPC26/2008
   18.03.12
  DUAS BOAS NOTICIAS
   18.03.12

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