Informativo Jurídico

Sidnei Machado Advogados

::.. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos e rotinas para concessão de benefícios por incapacidade. Leia mais

::.. IMPOSTO DE RENDA. Aposentados maiores de 65 anos e portadores de moléstias graves possuem regras especiais. Leia mais

::.. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Publicada lei que cria a Super Receita, fusão da Receita Federal e Receita Previdenciária. Leia mais

::.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Segurados que recebem o benefício há mais de dois anos farão nova perícia. Leia mais

::.. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Instrução Normativa estabelece rotinas para agilizar e uniformizar a análise dos processos de reconhecimento, manutenção e revisão de benefícios da Previdência.Veja a íntegra

::.. REINTEGRAÇÃO. Justiça determina a reintegração de soropositivo com base na função social do trabalho, independentemente da comprovação de despedida discriminatória. Leia mais

  NOTA: Habilitação de Credores da Oi:
   18.08.16
  CONVITE: CA, TRCA, TRIPARTITES e PBT!
   08.08.16
  Direito de gerir nossos recursos!
   24.06.16
  Previdência sob Ataque!
   02.06.16
  Senado diminui representação de Participantes e Assistidos!
   12.04.16
  STJ: ANAPAR defende direito dos participantes ao Regulamento Original
   04.09.15
  CPI: ANAPAR defende Direitos dos Participantes dos Fundos de Pensão.
   27.08.15
  Suspenso aumento de 61,01% do PCE no RN!
   19.05.15
  Ação da diferença de correção do FGTS
   08.05.15
  PAMA e PCE: Contrato para nova Ação!
   25.02.15

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