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Conselheiro desinforma Sistelados
(05/08/2020)

FENAPAS/Diretoria

O Conselheiro eleito da Sistel, presidente da Astel-ESP e mentor da criação da Fenastel para utilizá-la conforme os seus interesses, na semana passada, se utilizando das instituições que representa enviou e-mail para todos os sistelados do Brasil com inverdades sobre a Ação da Fenapas, injúrias sobre seus atuais Diretores, além de se enaltecer com fatos inverídicos.

Esclarecemos que a Ação da Fenapas de 2005 não foi contra a Sistel e sim contra todas as patrocinadoras que, em 28/12/1999, celebraram um acordo para segregar o plano PBS em 15 novos planos, sendo 14 individualizados por patrocinadora e o PBS-A (só de aposentados) com a solidariedade por todas elas.

As Patrocinadoras, com base em justificativa falsa, negociaram uma quebra de solidariedade que, nos termos do Edital de Privatização, lhes era vedada. Deram como justificativa para a quebra de solidariedade, a competição entre elas na prestação dos serviços de telecomunicações surgida após a privatização, como se isso constituísse um fato novo, não previsto ou um caso de força-maior.

A Ação da Fenapas foi a favor de garantir os direitos de todos os participantes do plano PBS, existente em 1997, por ocasião da publicação do Edital de Privatização.

Nesta Ação, como a Astel-ESP não era afiliada da Fenapas, ela entrou no processo na figura de litisconsórcio, para assegurar os mesmos direitos para os participantes de São Paulo.

É leviano dizer que entrou nesta Ação para anular qualquer manobra da Fenapas contra os interesses dos assistidos. Ela era litisconsorte, ou seja, comungava com todas as solicitações da Fenapas na Ação.

Outra leviandade é dizer que contratou advogados e a conclusão que se chegou é frontalmente contra os interesses dos assistidos do PBS-A, colocando em risco o equilíbrio tanto do plano assistencial (PAMA) como do Previdencial (PBS). Quais as suas intenções ao trazer informações equivocadas para os assistidos? Como ser litisconsorte na Ação e dizer que ela é contra os interesses dos assistidos do PBS-A?  Essa inconsistência de lógica é uma falta de respeito com os assistidos.

Essa Ação não coloca em risco o equilíbrio de plano nenhum. A unificação dos PBS’s, pelo contrário, torna o plano PBS mais robusto diminuindo os riscos quando comparado com os planos atuais.

Outra falácia foi a agressão gratuita aos atuais diretores da Fenapas, insinuando que eles seriam beneficiados por esta Ação. Os beneficiários desta Ação são todos os participantes que estavam no PBS, em 1997, que terão a solidariedade de todas as patrocinadoras e um plano mais robusto.

A Ação é para proteger os direitos dos assistidos, logo na execução, o Assistido que tiver migrado para outro plano que não seja um dos PBS’s terá que ser consultado, e ele decidirá se quer migrar ou permanecer no plano que está atualmente.

Somos de opinião que a Sistel deveria tomar providências com relação à conduta deste Conselheiro por estar desinformando e criando pânico aos Sistelados.

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